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Processo: RRAg - 100212-83.2019.5.01.0010
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100212/2019-0010-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Pedro Guimarães Loula
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): ALAN LIRA NUNES
Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ANDERSON GUIDA BRILHANTE
 
Advogado: Dr. MARIANA GUEDES OLYNTHO
 
Recorrido(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. DOMINGOS CORREA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado despacho em 19/11/2026
18/11/2026
Proferida decisão      
16/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2026
Petição: 109948/2026 - Recurso Extraordinário
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2023
Publicado intimação em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2023
Petição: 241987/2023 - Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Não conhecido o Recurso
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 22/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 04/05/2022
04/05/2022
Autuado
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2022
Recebidos os autos no TST
25/04/2022
Pré-Autuação