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Processo: RRAg - 20162-57.2020.5.04.0461 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20162/2020-0461-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: THAIS SILVEIRA PEDROSO
Advogado: Dr. GELSON PAULO DA SILVA
 
Embargado(a): MUNICIPIO DE BOM JESUS
Advogada: Dra. ADRIANA TIEPPO
Procurador: Dra. Adriana Tieppo
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Despacho proferido      
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66042/2025 - Embargos Declaratórios
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
19/02/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/02/2025 às 09:00.
18/12/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até o julgamento, pela SDI-1, do proc. nº E-ED-RR-20631-53.2017.5.04.0641, com vista regimental ao Exmo. Ministro Lélio Bentes Correa.
05/06/2024
Publicado despacho em 05/06/2024
04/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/10/2023
Retirado de Pauta
28/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2023 a 16/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/10/2023 às 14:00
27/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 16/05/2022
03/05/2022
Recebidos os autos para triagem
02/05/2022
Autuado
27/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2022
Recebidos os autos no TST
25/04/2022
Pré-Autuação