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Processo: RR - 101206-42.2018.5.01.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101206/2018-0012-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): MURILO ANTONIO SOARES
Advogado: Dr. IVANO BERNARDINO DO CARMO
 
Recorrente e Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrente e Recorrido: INATOS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2721/2025/SETR7 em 16/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2263/2025/SETR7 em 30/10/2025 (pauta)
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1758/2025/SETR7 em 25/09/2025 (pauta)
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
14/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
14/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 04/05/2022
04/05/2022
Autuado
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2022
Recebidos os autos no TST
26/04/2022
Pré-Autuação