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Processo: RR - 70-49.2020.5.11.0013
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-70/2020-0013-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Recorrido(s): JOELMA LOPES DA SILVA
Advogado: Dr. ANTONIO MANSOUR BULBOL NETO
 
Recorrido(s): GAZIL - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
28/11/2025
Transitado em Julgado em 26/11/2025
04/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2148/2025/SETR2 em 04/11/2025
03/11/2025
Publicado acórdão em 03/11/2025      
30/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1592/2025/SETR2 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1237/2025/SETR2 em 08/08/2025 (pauta)
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2456/2025/SEPREX em 07/07/2025
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 508/2023/SEPREX em 27/03/2023
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2022
Petição: 665432/2022 - Recurso Extraordinário
03/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2298/2022/SETR2 em 03/11/2022
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1992/2022/SETR2 em 03/10/2022 (pauta)
23/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/08/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
30/06/2022
Publicado "ato publicado" em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2022
Petição: 269306/2022 - Agravo
30/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1096/2022/SETR2 em 30/05/2022
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/05/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 03/05/2022
02/05/2022
Autuado
27/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2022
Recebidos os autos no TST
26/04/2022
Pré-Autuação