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Processo: AIRR - 376-89.2020.5.05.0011 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-376/2020-0011-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTENOR TELES PINTO
Advogado: Dr. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAÚJO
 
Advogado: Dr. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. IGOR BARROS PENALVA
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 12/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/11/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
26/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
17/11/2025
Concluso para despacho GVP - ED
17/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Petição: 244790/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
28/07/2025
Petição: 216858/2025 - Contrarrazões
22/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
22/07/2025
Petição: 213607/2025 - Requer providências
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2025
Petição: 187298/2025 - Recurso Extraordinário
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2025 a 23/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/06/2024
Petição: 470672/2024 - Embargos Declaratórios
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2024 às 15:00.
04/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
30/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
24/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para exame
22/08/2023
Publicado certidão de julgamento em 22/08/2023
21/08/2023
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Convertido o julgamento em diligência
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
10/03/2023
Expedido(a) ofício - nº 070/2023 - SETR4
09/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
25/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
02/08/2022
Deliberado em sessão: submeter à SBDI1 proposta de afetação
20/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 2/8/22, às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
15/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/08/2022 às 15:00.
14/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir no julgamento
11/05/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/05/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/05/2022
Petição: 202627/2022 - Requer providências
03/05/2022
Petição: 189480/2022 - Requer providências
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2022 a 09/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/05/2022 às 15:00
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/03/2022
Petição: 113026/2022 - Contrarrazões
14/03/2022
Publicado "ato publicado" em 14/03/2022
11/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2022
Petição: 77353/2022 - Agravo Regimental
17/02/2022
Publicado despacho em 17/02/2022
16/02/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 10/02/2022
10/02/2022
Autuado
01/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2022
Recebidos os autos no TST
31/01/2022
Pré-Autuação