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Processo: AIRR - 882-56.2018.5.05.0651 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-882/2018-0651-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PAULERY NOLETO
Advogado: Dr. ALEXANDRE CAPUTO BARRETO
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 

Histórico do processo
21/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
20/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 123/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
27/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 263/2024/SETPOESDC em 26/04/2024
24/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2024
23/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/04/2024
Petição: 238817/2024 - Agravo
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1004/2024/SEPREX em 05/04/2024
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
01/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2023
Petição: 238969/2023 - Contrarrazões
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 870/2023/SEPREX em 24/04/2023
17/04/2023
Publicado intimação em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2023
Petição: 50044/2023 - Recurso Extraordinário
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3417/2022/SETR3 em 16/12/2022
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3119/2022/SETR3 em 11/11/2022 (pauta)
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/07/2022
Petição: 368502/2022 - Contrarrazões
08/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1945/2022/SETR3 em 08/07/2022
01/07/2022
Publicado "ato publicado" em 01/07/2022
30/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/06/2022
Petição: 271841/2022 - Agravo
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1556/2022/SETR3 em 03/06/2022
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
30/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2022
Petição: 209816/2022 - Requer providências
10/05/2022
Petição: 203948/2022 - Instrumento de Mandato
05/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 05/05/2022
03/05/2022
Autuado
28/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2022
Recebidos os autos no TST
26/04/2022
Pré-Autuação