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Processo: RR - 10840-82.2020.5.03.0059 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10840/2020-0059-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEX DE OLIVEIRA MASCENO
Advogado: Dr. CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Advogada: Dra. CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
 
Advogado: Dr. FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Advogado: Dr. ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Advogada: Dra. MÍRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Embargado(a): EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
Advogado: Dr. LIVIA OLIVEIRA SAPORI GONÇALVES
 

Histórico do processo
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/06/2025
Petição: 194537/2025 - Embargos Declaratórios
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Dado provimento parcial
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/11/2024
08/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Publicado despacho em 21/10/2024
18/10/2024
Concedido prazo      
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Concedido prazo      
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/05/2024
Petição: 317599/2024 - Embargos Declaratórios
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
30/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633 RG/GO.
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 13/05/2022
05/05/2022
Recebidos os autos para triagem
04/05/2022
Autuado
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2022
Recebidos os autos no TST
28/04/2022
Pré-Autuação