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Processo: AIRR - 3900-26.1995.5.15.0033 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-3900/1995-0033-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA - ME
Advogado: Dr. CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA
 
Embargado(a): MOACYR GONCALVES
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes
 

Histórico do processo
02/07/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/07/2025
Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
27/06/2025
Petição: 195037/2025 - Requer providências
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 916/2025/SETR1 em 23/06/2025
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 698/2025/SETR1 em 09/05/2025 (pauta)
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/02/2025
Petição: 53491/2025 - Impugnação aos Embargos
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 201/2025/SETR1 em 21/02/2025
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
18/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 129/2025/SETR1 em 07/02/2025
30/01/2025
Expedido(a) ofício - intimação via ECT-AR
14/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2434/2024/SETR1 em 08/11/2024
08/11/2024
Petição: 663747/2024 - Embargos Declaratórios
05/11/2024
Publicado acórdão em 05/11/2024      
04/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2079/2024/SETR1 em 04/10/2024 (pauta)
03/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00.
02/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
21/02/2024
Recebida resposta à diligência - TRT
20/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
19/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2024
Recebidos os autos
13/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
04/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem
04/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
18/09/2023
Petição: 489967/2023 - Requer providências
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2159/2022/SETR1 em 26/08/2022
25/08/2022
Publicado "ato publicado" em 25/08/2022
24/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2022
Petição: 294835/2022 - Agravo
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1539/2022/SETR1 em 15/06/2022
07/06/2022
Publicado despacho em 07/06/2022
06/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 22/02/2022
22/02/2022
Autuado
03/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2022
Recebidos os autos no TST
31/01/2022
Pré-Autuação