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Processo: AIRR - 710-83.2017.5.09.0863
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 710-83.2017.5.09.0863
N�mero no TRT de Origem: ROT-710/2017-0863-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ALINE MARTINS LIMA
 
Advogada: Dra. FLÁVIA PEREIRA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Advogada: Dra. REGIANE OLÍMPIO FIALHO
 
Recorrido(s): MARCELO DE ABREU FERREIRA
Advogado: Dr. WILDEMAR ROBERTO ESTRALIOTO
 

Histórico do processo
13/10/2026
Publicado despacho em 13/10/2026
09/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/09/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
15/09/2026
Petição: 108355/2026 - Requer providências
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/08/2026
Petição: 92378/2026 - Agravo
29/07/2026
Publicado despacho em 29/07/2026
28/07/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/08/2025
Petição: 228402/2025 - Recurso Extraordinário
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Negado provimento ao Agravo
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/03/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 13/03/2025
22/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
13/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2024
Recebidos os autos
20/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
19/10/2023
Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023
Publicado despacho em 06/10/2023
05/10/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
05/10/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
03/10/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
28/09/2023
Petição: 523146/2023 - Desistência
27/09/2023
Petição: 520062/2023 - Requer providências
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
05/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2023
Petição: 375214/2023 - Contrarrazões
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2023
Petição: 114682/2023 - Recurso Extraordinário
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento ao agravo com multa
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Retirado de Pauta
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2022 a 14/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/09/2022
Publicado "ato publicado" em 05/09/2022
02/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2022
Petição: 437118/2022 - Agravo
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Não conhecido o recurso.      
26/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
05/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 05/05/2022
04/05/2022
Autuado
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2022
Recebidos os autos no TST
28/04/2022
Pré-Autuação