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Processo: RR - 681-31.2019.5.05.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-681/2019-0004-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS
 
Recorrido(s): JOSENILDA DOS SANTOS
Advogado: Dr. WESLEI SILVA DE LIMA
 
Recorrido(s): PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
Advogada: Dra. JOSIANE DALLA COSTA
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 18/03/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
29/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2024
Petição: 570372/2024 - Instrumento de Mandato
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2023
Publicado despacho em 19/04/2023
18/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2022
Petição: 337718/2022 - Recurso Extraordinário
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Negado provimento ao Agravo
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/06 às 9h.
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 11/05/2022
06/05/2022
Recebidos os autos para triagem
05/05/2022
Autuado
30/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2022
Recebidos os autos no TST
28/04/2022
Pré-Autuação