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Processo: AIRR - 730-58.2021.5.13.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-730/2021-0011-13.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes
 
Recorrido(s): FRANCISCA MARCIA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ERLI BATISTA DE SÁ NETO
 
Advogada: Dra. FERNANDA MORAIS DINIZ FÉLIX FREITAS
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. ANTONIO RICARDO MOREIRA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1481/2026/SETR1 em 21/09/2026
08/09/2026
Publicado acórdão em 08/09/2026      
04/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1236/2026/SETR1 em 12/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1124/2026/SEPREX em 04/05/2026
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/05/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Petição: 116070/2025 - Contrarrazões
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/01/2025
Petição: 7892/2025 - Recurso Extraordinário
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2668/2024/SETR1 em 16/12/2024
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2365/2024/SETR1 em 08/11/2024 (pauta)
30/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/11/2024 às 09:00.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/09/2023
Petição: 462000/2023 - Instrumento de Mandato
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/04/2023
Petição: 167421/2023 - Contrarrazões
23/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/03/2023
22/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/02/2023
Petição: 38418/2023 - Agravo
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 3486/2022/SETR1 em 12/12/2022
02/12/2022
Publicado despacho em 02/12/2022
01/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/05/2022
05/05/2022
Autuado
30/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2022
Recebidos os autos no TST
29/04/2022
Pré-Autuação