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Processo: RRAg - 21703-76.2014.5.04.0028 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21703/2014-0028-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Recorrido(s): LAURO RIBEIRO DA ROCHA
Advogado: Dr. FERNANDO DA SILVA CALVETE
 
Advogada: Dra. LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT
 

Histórico do processo
22/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/07/2026
Petição: 81445/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Petição: 42243/2026 - Contrarrazões
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2026
Petição: 13005/2026 - Instrumento de Mandato
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/11/2025
Petição: 319122/2025 - Instrumento de Mandato
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/09/2025
Petição: 272534/2025 - Recurso Extraordinário
09/09/2025
Petição: 258885/2025 - Embargos Declaratórios
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Não conhecido o Recurso
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2025 às 09:00.
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO na sessão de 13/08 para a sessão de 21/08/25 às 9h
13/08/2025
Adiado o julgamento
29/07/2025
Petição: 217946/2025 - Presta informações
29/07/2025
Petição: 217946/2025 - Juntada de documentos
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/08/2025 às 09:00.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Retirado de Pauta
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/12/2024
Petição: 699483/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/10/2024
Publicado despacho em 25/10/2024
24/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/07/2024
Petição: 515061/2024 - Requer providências
30/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Despacho proferido      
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/07/2023
Petição: 378760/2023 - Instrumento de Mandato
06/07/2023
Petição: 362813/2023 - Instrumento de Mandato
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 17/05/2022
17/05/2022
Autuado
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2022
Recebidos os autos no TST
02/05/2022
Pré-Autuação