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Processo: AIRR - 1000764-80.2020.5.02.0003
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1000764/2020-0003-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Advogado: Dr. FABIANO ZAVANELLA
 
Agravado(s): RAMON DE OLIVEIRA BISPO
Advogado: Dr. DANIEL ARINI PEREIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO SCAGLIONI GONZÁLES
 
Agravado(s): ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 

Histórico do processo
26/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/05/2026
Publicado despacho em 05/05/2026
04/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2026
Petição: 26433/2026 - Requer providências
07/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/06/2025
Petição: 169074/2025 - Instrumento de Mandato
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Petição: 192053/2023 - Contrarrazões
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2022
Petição: 587469/2022 - Recurso Extraordinário
07/10/2022
Publicado acórdão em 07/10/2022      
06/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Negado provimento ao Agravo
06/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 05/10/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
06/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 05/10/2022 às 09:00
05/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 17/05/2022
12/05/2022
Recebidos os autos para triagem
11/05/2022
Autuado
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2022
Recebidos os autos no TST
02/05/2022
Pré-Autuação