Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100592-27.2017.5.01.0059
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100592/2017-0059-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Isabela Coelho Baptista
 
Recorrido(s): F.A.B. ZONA OESTE S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO SEABRA SANTOS
 
Recorrido(s): DINAMICON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Advogada: Dra. ELAINE XAVIER DE ALCÂNTARA
 
Recorrido(s): ANDRE DE PAULA SANTINI
Advogado: Dr. THIAGO FERREIRA FARIA
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2130/2025/SETR1 em 07/01/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1995/2025/SETR1 em 24/11/2025 (pauta)
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1512/2025/SETR1 em 07/10/2025 (pauta)
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2787/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2512/2023/SEPREX em 25/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2023
Publicado intimação em 24/07/2023
21/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2023
Petição: 280541/2023 - Recurso Extraordinário
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1164/2023/SETR1 em 15/05/2023
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 732/2023/SETR1 em 10/04/2023 (pauta)
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
30/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2022
09/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2022
Petição: 526052/2022 - Agravo
03/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2560/2022/SETR1 em 03/10/2022
23/09/2022
Publicado despacho em 23/09/2022
22/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/05/2022
13/05/2022
Autuado
06/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2022
Recebidos os autos no TST
02/05/2022
Pré-Autuação