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Processo: RR - 485-31.2019.5.05.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-485/2019-0014-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS
 
Recorrido(s): MICHELE DE JESUS SANTOS
Advogado: Dr. ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO
 
Advogado: Dr. CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA
 
Advogado: Dr. RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO
 
Recorrido(s): PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
Advogado: Dr. ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO
 
Advogada: Dra. JOSIANE DALLA COSTA
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
14/01/2026
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
13/01/2026
Petição: 2083/2026 - Requer certidão
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2024
Petição: 568476/2024 - Instrumento de Mandato
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2023
Petição: 91687/2023 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/05/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 12/05/2022
09/05/2022
Recebidos os autos para triagem
06/05/2022
Autuado
06/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2022
Recebidos os autos no TST
04/05/2022
Pré-Autuação