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Processo: RR - 135-94.2020.5.05.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-135/2020-0018-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogado: Dr. FÁBIO ANDREI DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): LAIS CUNHA
Advogado: Dr. TÁCIO DA CRUZ S. SANTOS
 
Recorrido(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA
Advogado: Dr. LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH
 
Recorrido(s): AVB HOLDING S.A.
 

Histórico do processo
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2025
Petição: 287355/2025 - Recurso Extraordinário
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Não conhecido o Recurso
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 17/05/2022
17/05/2022
Autuado
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2022
Recebidos os autos no TST
04/05/2022
Pré-Autuação