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Processo: AIRR - 100969-17.2019.5.01.0321 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100969/2019-0321-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Recorrido(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 

Histórico do processo
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2025
Petição: 346477/2025 - Recurso Extraordinário
17/12/2025
Petição: 346473/2025 - Requer providências
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1413/2025/SETR6 em 12/12/2025
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1114/2025/SETR6 em 17/10/2025 (pauta)
14/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2024
Petição: 85422/2024 - Agravo
09/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 101/2024/SETR6 em 09/02/2024
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
26/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 11/02/2022
11/02/2022
Autuado
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2022
Recebidos os autos no TST
01/02/2022
Pré-Autuação