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Processo: ROT - 1396-51.2020.5.05.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 484-38.2017.5.05.0201
N�mero no TRT de Origem: AR-1396/2020-0000-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Leonardo Vasconcellos Rocha
 
Embargado(a): DAILTON ROCHA OLIVEIRA
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 885/2025/SETPOESDC em 29/08/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 698/2025/SETPOESDC em 18/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
27/09/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/09/2024
Petição: 590173/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 582/2024/SETPOESDC em 13/09/2024
10/09/2024
Publicado acórdão em 10/09/2024      
09/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 475/2024/SETPOESDC em 09/08/2024 (pauta)
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/01/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Petição: 784112/2023 - Contrarrazões
01/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/11/2023
Petição: 662162/2023 - Agravo
11/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3108/2023/SEPREX em 10/11/2023
06/11/2023
Publicado despacho em 06/11/2023
03/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2023
Petição: 427747/2023 - Contrarrazões
24/07/2023
Publicado intimação em 24/07/2023
21/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2023
Petição: 304194/2023 - Recurso Extraordinário
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 632/2023/SESDI2 em 26/05/2023
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 519/2023/SESDI2 em 05/05/2023 (pauta)
04/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/05/2023 às 09:00.
03/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Retirado de Pauta
28/11/2022
Retirado de pauta - Remetido para futura sessão virtual-presencial
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1271/2022/SESDI2 em 21/10/2022 (pauta)
17/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2022 a 28/11/2022 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/05/2022
Petição: 243176/2022 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 23/05/2022
20/05/2022
Autuado
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2022
Recebidos os autos no TST
06/05/2022
Pré-Autuação