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Processo: RRAg - 179-70.2020.5.13.0025 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-179/2020-0025-13.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogado: Dr. ANTÔNIO CÍCERO DA CUNHA NETO
 
Advogado: Dr. JOAO AURELIANO DIAS FILHO
 
Advogada: Dra. PAULA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
 
Agravado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA
Advogado: Dr. ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2026
Petição: 108959/2026 - Recurso Extraordinário
01/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 1503/2026/SETR5 em 01/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
27/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2026
24/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2026
Petição: 43357/2026 - Agravo Regimental
08/04/2026
Petição: 43352/2026 - Instrumento de Mandato
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
17/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/03/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
06/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/04/2023
Petição: 194733/2023 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
14/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 14/02/2022
14/02/2022
Autuado
03/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2022
Recebidos os autos no TST
01/02/2022
Pré-Autuação