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Processo: RR - 499-82.2020.5.09.0009
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-499/2020-0009-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dra. Isabel Mattos de Carvalho
 
Recorrido(s): VANDERLEIA SCHMIDT NUNES
Advogado: Dr. JULIANA FIRMANN GUIMARÃES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
Advogada: Dra. JOSIANE DALLA COSTA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
20/01/2026
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
16/01/2026
Petição: 3263/2026 - Requer certidão
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2590/2025/SETR2 em 15/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2034/2025/SETR2 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1558/2025/SETR2 em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2471/2025/SEPREX em 07/07/2025
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1742/2024/SEPREX em 23/05/2024
22/05/2024
Publicado despacho em 22/05/2024
21/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Publicado intimação em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2023
Petição: 559921/2023 - Recurso Extraordinário
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2218/2023/SETR2 em 04/09/2023
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1923/2023/SETR2 em 14/08/2023 (pauta)
14/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 30/08/2023 às 13:30.
10/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/07/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
30/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/06/2023
Petição: 346765/2023 - Embargos Declaratórios
22/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1557/2023/SETR2 em 22/06/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1203/2023/SETR2 em 22/05/2023 (pauta)
18/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/05/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 13/05/2022
12/05/2022
Autuado
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2022
Recebidos os autos no TST
06/05/2022
Pré-Autuação