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Processo: RRAg - 421-35.2020.5.13.0023 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-421/2020-0023-13.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PATRICIO JOSE SILVA RAMOS
Advogada: Dra. CAMILA RACHEL GUIMARÃES DO AMARAL
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): ALPARGATAS S.A.
Advogada: Dra. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ
 
Advogado: Dr. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/11/2026 a 13/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/09/2026
Petição: 107192/2026 - Embargos Declaratórios
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
03/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2026 a 28/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/05/2026
Petição: 65705/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/05/2026
Publicado despacho em 19/05/2026
18/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Petição: 47404/2026 - Embargos Declaratórios
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e provido
06/04/2026
Petição: 41840/2026 - Instrumento de Mandato
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/04/2026 às 14:00.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
30/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 30/03/2022
30/03/2022
Autuado
22/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
21/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2022
Recebidos os autos
16/02/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Determinada a remessa à origem      
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
03/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária PARA APRECIAR PETIÇÃO
03/02/2022
Autuado
03/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e remeter à SEGJUD
03/02/2022
Petição: 26756/2022 - Requer baixa dos autos
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2022
Recebidos os autos no TST
01/02/2022
Pré-Autuação