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Processo: AIRR - 606-45.2019.5.05.0342 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-606/2019-0342-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JORGE LUIZ HESSEL
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 

Histórico do processo
20/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
20/08/2025
Transitado em Julgado em 15/08/2025
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 691/2025/SETPOESDC em 18/07/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2025 às 13:30.
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 577/2025/SETPOESDC em 30/05/2025 (pauta)
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 97/2025/SETPOESDC em 21/02/2025 (pauta)
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2025 às 13:30.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
09/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 219/2024/SETPOESDC em 12/04/2024
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 811/2024/SEPREX em 25/03/2024
20/03/2024
Petição: 177128/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
15/03/2024
Publicado despacho em 15/03/2024
14/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2996/2023/SEPREX em 27/10/2023
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/07/2023
Petição: 369298/2023 - Recurso Extraordinário
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1529/2023/SETR7 em 30/06/2023
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1076/2023/SETR7 em 19/05/2023 (pauta)
19/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/06/2023 às 13:30
18/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2503/2022/SETR7 em 16/09/2022
16/09/2022
Publicado "ato publicado" em 16/09/2022
15/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2022
Petição: 457480/2022 - Agravo
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2143/2022/SETR7 em 26/08/2022
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/05/2022
Petição: 243188/2022 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Petição: 228708/2022 - Instrumento de Mandato
18/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 18/05/2022
17/05/2022
Autuado
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2022
Recebidos os autos no TST
09/05/2022
Pré-Autuação