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Processo: RR - 101382-54.2017.5.01.0077
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101382/2017-0077-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANA FREIRE SILVA
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Recorrido(s): DIEGO DE LIMA SOARES
Advogado: Dr. CARLOS FREDERICO GUIMARAES RODRIGUES COELHO PALADINO
 
Advogado: Dr. RICARDO ALVES DA CRUZ
 
Recorrido(s): TECHWAY INSTALACOES E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI - EPP
Advogado: Dr. RAMIRO MALGUEIRO ESPÍNDOLA
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2024
Petição: 478811/2024 - Contrarrazões
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
07/12/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
10/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2023
Petição: 431390/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 21/06/2023.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/04/2023
Petição: 187014/2023 - Embargos Declaratórios
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão julgados na sessão híbrida do dia 29/03/2023, às 9h.
02/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/11/2022
Petição: 634578/2022 - Contrarrazões
17/11/2022
Publicado "ato publicado" em 17/11/2022
16/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2022
Petição: 532123/2022 - Agravo
30/09/2022
Publicado despacho em 30/09/2022
29/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 07/06/2022
20/05/2022
Recebidos os autos para triagem
20/05/2022
Autuado
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2022
Recebidos os autos no TST
09/05/2022
Pré-Autuação