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Processo: AIRR - 35700-49.2007.5.03.0045 - Fase Atual: Emb-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-35700/2007-0045-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RENATA DIAS MARTINS GONCALVES
Advogado: Dr. DAVID ELIÚDE SILVA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. LUANA GONÇALVES LEAL DE CARVALHO
 
Embargado(a): NEUZA ELOI PRATA
Advogado: Dr. EDSON PEIXOTO SAMPAIO
 
Embargado(a): CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RESPLENDOR
Advogado: Dr. ANDRÉ VIDAL DE FREITAS
 
Advogado: Dr. FERNANDO ALVES DE LIMA
 
Advogado: Dr. IANACÃ ÍNDIO BRASIL
 
Advogado: Dr. JULIANO SOARES FERREIRA
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Publicado certidão de julgamento em 12/05/2025
09/05/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2025 a 07/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/03/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 24/03/2025
21/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/03/2025
Publicado intimação em 07/03/2025
06/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/02/2025
Petição: 55641/2025 - Agravo
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
18/02/2025
Não admitidos os Embargos      
13/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/01/2025
Petição: 12001/2025 - Embargos
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2024 a 09/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/12/2024 às 15:00.
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/04/2023
Petição: 168834/2023 - Agravo
23/03/2023
Publicado despacho em 23/03/2023
22/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/06/2022
Petição: 297553/2022 - Embargos Declaratórios
13/06/2022
Publicado despacho em 13/06/2022
10/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 06/06/2022
19/05/2022
Recebidos os autos para triagem
18/05/2022
Autuado
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2022
Recebidos os autos no TST
09/05/2022
Pré-Autuação