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Processo: AIRR - 10829-25.2019.5.03.0112 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10829/2019-0112-03.
Processo TRT - Referência: null-10877/2019-0112-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. ALINE GONZAGA ARAÚJO
 
Advogado: Dr. ESTELA DE FARIA SILVA
 
Recorrido(s): JOAO DE ASSIS MARCOS
Advogado: Dr. MATEUS DE SOUZA MEDEIROS
 

Histórico do processo
26/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2025
Petição: 75950/2025 - Recurso Extraordinário
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
13/02/2025
Não conhecido o Recurso
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/11/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 08/11/2024
08/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/10/2024
Publicado intimação em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2024
Petição: 628681/2024 - Agravo
02/10/2024
Publicado despacho em 02/10/2024
01/10/2024
Não admitidos os Embargos      
25/09/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/08/2024
Petição: 557326/2024 - Embargos
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2024
Petição: 502545/2024 - Instrumento de Mandato
16/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2024 a 12/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/08/2024 às 15:00.
15/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 12/09/2022
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/07/2022
Publicado "ato publicado" em 01/07/2022
30/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2022
Petição: 322258/2022 - Agravo
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
20/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
30/05/2022
Recebidos os autos para triagem
17/05/2022
Autuado
12/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2022
Recebidos os autos no TST
09/05/2022
Pré-Autuação