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Processo: AIRR - 20044-88.2021.5.04.0124 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20044/2021-0124-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): LUIS AUGUSTO DA ROSA DUTRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO PAULO CUNHA E SILVA
 
Advogado: Dr. CLÁUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA
 
Embargante(s) e Embargado(s): REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A.
Advogada: Dra. RENATA PEREIRA ZANARDI
 
Embargante(s) e Embargado(s): SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA - SAMEISA
Advogada: Dra. CLARISSE DE SOUZA ROZALES
 
Advogada: Dra. RENATA PEREIRA ZANARDI
 

Histórico do processo
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/08/2026
Petição: 94149/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/08/2026
Publicado despacho em 07/08/2026
06/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
24/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/06/2026
Petição: 69963/2026 - Embargos Declaratórios
02/06/2026
Petição: 69962/2026 - Embargos Declaratórios
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
24/03/2026
Petição: 35802/2026 - Contrarrazões
13/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2026
Petição: 26669/2026 - Agravo
06/03/2026
Petição: 26667/2026 - Agravo
24/02/2026
Publicado despacho em 24/02/2026
23/02/2026
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2024
Petição: 277119/2024 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
15/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
15/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 15/02/2022
14/02/2022
Autuado
07/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2022
Recebidos os autos no TST
01/02/2022
Pré-Autuação