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Processo: RR - 63-50.2021.5.11.0004 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-63/2021-0004-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA. - EIRELI
Advogado: Dr. PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Jucelinno Araújo Lima
 
Embargado(a): MARILDE CARLO DA SILVA
Advogada: Dra. HANNA MENDES DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2672/2026/SETR7 em 16/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Não conhecido o Recurso
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2031/2026/SETR7 em 27/08/2026 (pauta)
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2025
Petição: 347275/2025 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2727/2025/SETR7 em 15/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2351/2025/SETR7 em 17/11/2025 (pauta)
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1659/2025/SETR7 em 12/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
29/04/2025
Publicado despacho em 29/04/2025
28/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
25/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Petição nº 1.118 do STF.
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 63/2025/SETR7 em 03/02/2025
13/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/01/2025
Petição: 21096/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/01/2025
Publicado despacho em 24/01/2025
23/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/01/2024
Petição: 13954/2024 - Embargos Declaratórios
08/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3115/2023/SETR7 em 08/01/2024
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Não conhecido o Recurso
20/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2762/2023/SETR7 em 20/11/2023 (pauta)
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/12/2023 às 13:30.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/09/2023
Petição: 518804/2023 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 16/05/2022
13/05/2022
Autuado
11/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2022
Recebidos os autos no TST
10/05/2022
Pré-Autuação