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Processo: AIRR - 335-18.2020.5.13.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 335-18.2020.5.13.0006
N�mero no TRT de Origem: AP-335/2020-0006-13.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. BÁRBARA CAMPOS PORTO PALHANO
 
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
 
Recorrido(s): DANIELLY VASCONCELOS TRAVASSOS DE LIMA
Advogado: Dr. ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES
 
Recorrido(s): REDE EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. DANIEL SEBADELHE ARANHA
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/08/2025
Publicado intimação em 07/08/2025
06/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2025
Petição: 197016/2025 - Recurso Extraordinário
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 25/09/2023
25/09/2023
Autuado
27/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2023
Recebidos os autos
11/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
11/11/2022
Transitado em Julgado em 08/11/2022
13/10/2022
Publicado despacho em 13/10/2022
11/10/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
29/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2022
Publicado intimação em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/08/2022
Petição: 408405/2022 - Recurso Extraordinário
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
22/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 13/06/2022
11/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
27/05/2022
Recebidos os autos para triagem
26/05/2022
Autuado
17/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2022
Recebidos os autos no TST
10/05/2022
Pré-Autuação