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Processo: AIRR - 101154-17.2019.5.01.0075 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101154/2019-0075-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): MARCELO CAETANO
Advogado: Dr. SELMO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2026
Petição: 21551/2026 - Recurso Extraordinário
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/08/2023
Petição: 409130/2023 - Contrarrazões
10/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/08/2023
09/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/07/2023
Petição: 390537/2023 - Agravo
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
19/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
27/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 27/05/2022
19/05/2022
Recebidos os autos para triagem
18/05/2022
Autuado
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2022
Recebidos os autos no TST
10/05/2022
Pré-Autuação