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Processo: RRAg - 101158-21.2019.5.01.0571 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101158/2019-0571-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Agravado(s): RAFAEL BORGES
Advogada: Dra. ANDREA ALEXANDRINO SERRANO
 
Advogada: Dra. VALÉRIA VIEIRA CERQUEIRA
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
Advogada: Dra. DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2022
Petição: 619856/2022 - Recurso Extraordinário
04/11/2022
Publicado acórdão em 04/11/2022      
03/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/10/2022 às 09:00.
05/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/08/2022
Publicado "ato publicado" em 22/08/2022
19/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/07/2022
Petição: 358070/2022 - Agravo
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 23/05/2022
20/05/2022
Autuado
17/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2022
Recebidos os autos no TST
10/05/2022
Pré-Autuação