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Processo: AIRR - 1000304-06.2019.5.02.0302 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000304/2019-0302-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Procuradoria Geral Federal - Procuradoria Federal
 
Recorrido(s): SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2026
Petição: 81545/2026 - Contrarrazões
15/06/2026
Publicado intimação em 15/06/2026
12/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2026
Petição: 33671/2026 - Recurso Extraordinário
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 341/2026/SETR1 em 13/03/2026
11/03/2026
Publicado acórdão em 11/03/2026      
10/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2/2026/SETR1 em 30/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
23/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 780/2025/SETR1 em 23/05/2025
23/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 772/2025/SETR1 em 23/05/2025
15/05/2025
Publicado despacho em 15/05/2025
09/05/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/11/2024
Petição: 682260/2024 - Requer providências
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2546/2024/SETR1 em 22/11/2024
13/11/2024
Publicado despacho em 13/11/2024
12/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
05/11/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
04/11/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
30/10/2024
Retirado de Pauta
09/10/2024
Petição: 620257/2024 - Requer seja o feito chamado à ordem
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2082/2024/SETR1 em 04/10/2024 (pauta)
03/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00.
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2688/2023/SEPREX em 29/09/2023
28/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
06/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/05/2023
10/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2023
Petição: 220777/2023 - Agravo
20/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1035/2023/SETR1 em 20/04/2023
20/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 995/2023/SETR1 em 26/04/2023
19/04/2023
Publicado despacho em 19/04/2023
17/04/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
14/04/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
09/03/2023
Petição: 105762/2023 - Requer providências
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 173/2023/SETR1 em 17/02/2023
14/02/2023
Publicado despacho em 14/02/2023
13/02/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/02/2022
Petição: 65230/2022 - Instrumento de Mandato
22/02/2022
Petição: 59889/2022 - Instrumento de Mandato
15/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 15/02/2022
14/02/2022
Autuado
07/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2022
Recebidos os autos no TST
01/02/2022
Pré-Autuação