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Processo: AIRR - 100169-57.2020.5.01.0481 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100169/2020-0481-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): FAGNER SILVA OLIVEIRA
Advogado: Dr. CAIO VITOR BROSEGHINI
 
Advogado: Dr. KÁSSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS
 
Agravado(s): ALPHATEC S.A.
Advogada: Dra. FRANÇOISE DA SILVA ROCHA
 

Histórico do processo
20/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/12/2025
Transitado em Julgado em 18/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2025
Petição: 262704/2025 - Contrarrazões
02/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/09/2025
01/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/06/2025
Petição: 186523/2025 - Instrumento de Mandato
20/06/2025
Petição: 186522/2025 - Agravo
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/01/2024
Publicado intimação em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2023
Petição: 463283/2023 - Recurso Extraordinário
18/08/2023
Publicado acórdão em 18/08/2023      
17/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
28/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/05/2023
05/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2023
Petição: 194902/2023 - Agravo
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 23/05/2022
18/05/2022
Autuado
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2022
Recebidos os autos no TST
10/05/2022
Pré-Autuação