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Processo: AIRR - 1001851-62.2019.5.02.0373
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001851-62.2019.5.02.0373
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1001851/2019-0373-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Advogado: Dr. NELTON TORCANI PELLIZZONI
Procurador: Dr. Nelton Torcani Pellizzoni
 
Recorrido(s): MARCELO GIOVANELLI CONSTANTINO
Advogado: Dr. JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO
 
Advogada: Dra. KÁTIA CORRÊA LANZILOTTI
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2025
Petição: 200319/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2025
Petição: 113439/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 05/02/2025
05/02/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
27/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2024
Recebidos os autos
17/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/09/2022
Transitado em Julgado em 13/09/2022
08/07/2022
Publicado despacho em 08/07/2022
07/07/2022
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 23/05/2022
20/05/2022
Autuado
14/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/05/2022
Recebidos os autos no TST
11/05/2022
Pré-Autuação