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Processo: AIRR - 10051-65.2019.5.03.0044 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10051-65.2019.5.03.0044
N�mero no TRT de Origem: null-10051/2019-0044-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RINICLEI DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. VERALÚCIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
 
Agravado(s): S A AGRO INDUSTRIAL ELDORADO
Advogado: Dr. HELEN CRISTIANE CHIQUETANO
 
Advogado: Dr. JOSELAINE CRISTINA BUENO
 
Agravado(s): CARLOS ALFREDO FERREIRA MOURA
Advogado: Dr. CLAUDIA DAS GRACAS BORGES
 
Advogado: Dr. JESSICA BORGES FELIX
 
Advogado: Dr. PRESLEY OLIVEIRA GOMES
 
Agravado(s): L HUMBERTO DOS SANTOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/10/2024
Petição: 611328/2024 - Contraminuta
24/09/2024
Petição: 595808/2024 - Agravo
23/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/09/2024
20/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Publicado despacho em 18/09/2024
17/09/2024
Concedido prazo      
17/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2024
Petição: 570874/2024 - Instrumento de Mandato
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/07/2024
Petição: 482265/2024 - Embargos Declaratórios
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 12/06/2024
12/06/2024
Autuado
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2024
Recebidos os autos
28/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/02/2023
Transitado em Julgado em 23/02/2023
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 06/06/2022
30/05/2022
Autuado
19/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/05/2022
Recebidos os autos no TST
11/05/2022
Pré-Autuação