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Processo: RR - 12256-46.2017.5.15.0095 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12256/2017-0095-15.
Processo TRT - Referência: null-10271/2017-0095-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROZIMEIRE DE FREITAS ALMEIDA
Advogado: Dr. DOGLAS BATISTA DE ABREU
 
Advogado: Dr. GLÁUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Advogado: Dr. RODRIGO ANTONIO DE SOUSA
 
Agravado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dra. Patrícia Vianna Meirelles
 
Agravado(s): BRASPAR SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 127/2026/SETR4 em 20/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 16/2026/SETR4 em 23/01/2026 (pauta)
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1547/2025/SETR4 em 29/08/2025
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1111/2025/SETR4 em 13/06/2025
13/06/2025
Petição: 179689/2025 - Agravo
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
08/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 460/2025/SETR4 em 21/03/2025
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
31/05/2023
Petição: 295620/2023 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
20/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1506/2022/SETR4 em 15/06/2022
14/06/2022
Publicado despacho em 14/06/2022
13/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 31/05/2022
23/05/2022
Autuado
17/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/05/2022
Recebidos os autos no TST
11/05/2022
Pré-Autuação