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Processo: RR - 10972-77.2020.5.15.0101
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10972/2020-0101-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani de Lacerda
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
 
Recorrido(s): EDUARDO FERNANDO SOUZA
Advogado: Dr. ALAN SERRA RIBEIRO
 
Advogada: Dra. DAIANE BARBUGLIO
 
Recorrido(s): DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Advogado: Dr. ODAIR EDUARDO IVASCO
 
Recorrido(s): ALPHAGAMA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP
Advogada: Dra. SANDRA REGINA MORAES CARNEIRO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1772/2026/SETR1 em 09/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Não conhecido o Recurso
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1635/2026/SETR1 em 05/10/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/02/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
26/02/2025
Retirado de Pauta
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 97/2025/SETR1 em 10/02/2025 (pauta)
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/02/2025 às 09:00.
10/01/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2558/2024/SETR1 em 02/12/2024 (pauta)
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/03/2023
Petição: 131224/2023 - Contrarrazões
09/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/03/2023
08/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/12/2022
Petição: 694761/2022 - Agravo
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3472/2022/SETR1 em 12/12/2022
02/12/2022
Publicado despacho em 02/12/2022
01/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 25/05/2022
24/05/2022
Autuado
17/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/05/2022
Recebidos os autos no TST
12/05/2022
Pré-Autuação