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Processo: AIRR - 75-79.2018.5.05.0281 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-75/2018-0281-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARTE TRANSPORTES S.A.
Advogada: Dra. EMANUELA SANTOS DEIRÓ LIMA
 
Agravado(s): AGUINALDO BRITO ALVES
Advogado: Dr. HENRIQUE MOTA SILVA PEREIRA
 
Agravado(s): FRS - FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. CLEVERSONY AMARAL CORRÊA
 
Advogado: Dr. FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA
 
Agravado(s): ANA FELÍCIA DE LIMA E SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. DIEGO NERY CÂNDIDO
 
Advogada: Dra. EMANUELA SANTOS DEIRÓ LIMA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
02/10/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
28/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/05/2025
Transitado em Julgado em 23/05/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Não conhecido o Recurso
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
31/10/2024
Petição: 653597/2024 - Contrarrazões
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/10/2024
Petição: 621841/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/09/2024
Publicado despacho em 18/09/2024
17/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2023
Publicado intimação em 13/12/2023
12/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2023
Petição: 486372/2023 - Recurso Extraordinário
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
21/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/08/2023 às 14:45.
20/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/09/2022
Petição: 457280/2022 - Contrarrazões
25/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2022
24/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Petição: 420618/2022 - Agravo
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2022
Publicado despacho em 12/08/2022
10/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
09/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
26/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/07/2022
Petição: 327444/2022 - Embargos Declaratórios
24/06/2022
Publicado despacho em 24/06/2022
23/06/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 13/06/2022
30/05/2022
Recebidos os autos para triagem
27/05/2022
Autuado
19/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2022
Recebidos os autos no TST
13/05/2022
Pré-Autuação