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Processo: RR - 498-88.2019.5.09.0088 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-498/2019-0088-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SEBASTIAO SERAFIM FERNANDE
Advogado: Dr. CÂNDIDO ANTÔNIO DEMBISKI
 
Embargado(a): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI
 
Embargado(a): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/03/2026
Petição: 35048/2026 - Contrarrazões
23/03/2026
Petição: 35072/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Petição: 18550/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/09/2025
Petição: 263357/2025 - Requer providências
12/09/2025
Petição: 262462/2025 - Instrumento de Mandato
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2023
Petição: 652791/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
31/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/08/2023
30/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2023
Petição: 424447/2023 - Agravo
10/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/08/2023
Publicado despacho em 10/08/2023
09/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2022
14/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2022
Petição: 664706/2022 - Agravo
25/11/2022
Publicado despacho em 25/11/2022
24/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
08/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 08/06/2022
25/05/2022
Recebidos os autos para triagem
24/05/2022
Autuado
14/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2022
Recebidos os autos no TST
13/05/2022
Pré-Autuação