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Processo: AIRR - 737-20.2019.5.05.0342 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 737-20.2019.5.05.0342
N�mero no TRT de Origem: ROT-737/2019-0342-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 
Agravado(s): JOAO ROCHA DOURADO
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2861/2026/SEPREX em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado despacho em 27/08/2026
26/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/03/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/12/2025
Petição: 348970/2025 - Recurso Extraordinário
23/12/2025
Petição: 348969/2025 - Requer providências
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2197/2025/SETR4 em 19/12/2025
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2025
Petição: 85087/2025 - Agravo Regimental
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 214/2025/SETR4 em 28/02/2025
24/02/2025
Publicado despacho em 24/02/2025
21/02/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 10/09/2024
10/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2024
Recebidos os autos
26/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/06/2023
Transitado em Julgado em 20/06/2023
05/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1217/2023/SETR4 em 05/05/2023
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 891/2023/SETR4 em 31/03/2023 (pauta)
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/04/2023 a 24/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/04/2023 às 15:00
28/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 458/2023/SETR4 em 03/03/2023
01/03/2023
Petição: 87466/2023 - Contrarrazões
27/02/2023
Publicado "ato publicado" em 27/02/2023
24/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/01/2023
Petição: 17304/2023 - Agravo
25/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3182/2022/SETR4 em 25/11/2022
25/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3183/2022/SETR4 em 25/11/2022
21/11/2022
Publicado despacho em 21/11/2022
18/11/2022
Conhecido o recurso e provido      
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
07/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/06/2022
Petição: 249450/2022 - Requer providências
30/05/2022
Petição: 243652/2022 - Instrumento de Mandato
26/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 26/05/2022
25/05/2022
Autuado
19/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2022
Recebidos os autos no TST
13/05/2022
Pré-Autuação