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Processo: RR - 312-05.2020.5.11.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-312/2020-0014-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BENILDO DE MELO SILVA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Agravado(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Agravado(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2025
05/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 248243/2025 - Agravo
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
10/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
10/10/2022
Publicado despacho em 10/10/2022
07/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 10/06/2022
23/05/2022
Recebidos os autos para triagem
22/05/2022
Autuado
18/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2022
Recebidos os autos no TST
16/05/2022
Pré-Autuação