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Processo: ROT - 50-02.2019.5.05.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-50/2019-0000-05.
Processo TRT - Referência: null-10752/2015-0291-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dr. Marcílio Moura Mendes
 
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Embargado(a): ARSENIO DE SOUZA ALMEIDA E OUTRO
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO PESSOA
 

Histórico do processo
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 240/2026/SETPOESDC em 06/03/2026
04/03/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
19/12/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 344888/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1270/2025/SETPOESDC em 12/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1109/2025/SETPOESDC em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
17/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2025
02/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
14/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/05/2025
Petição: 135753/2025 - Agravo Regimental
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1208/2025/SEPREX em 30/04/2025
25/04/2025
Publicado despacho em 25/04/2025
24/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3590/2024/SEPREX em 01/11/2024
01/11/2024
Petição: 654500/2024 - Contrarrazões
25/10/2024
Publicado intimação em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2024
Petição: 574872/2024 - Recurso Extraordinário
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 831/2024/SESDI2 em 06/09/2024
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 577/2024/SESDI2 em 07/06/2024 (pauta)
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2024 a 26/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/05/2024
Petição: 358674/2024 - Recurso Extraordinário
20/05/2024
Petição: 345952/2024 - Embargos Declaratórios
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 442/2024/SESDI2 em 10/05/2024
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 192/2024/SESDI2 em 15/03/2024 (pauta)
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2024 a 29/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1531/2023/SESDI2 em 19/12/2023
18/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2023
15/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2023
Petição: 780408/2023 - Agravo
05/12/2023
Petição: 755739/2023 - Agravo
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1408/2023/SESDI2 em 24/11/2023
23/11/2023
Publicado despacho em 23/11/2023
22/11/2023
Conhecido o recurso e não provido      
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - .
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1548/2022/SESDI2 em 16/12/2022
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
09/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - SDI2 em 27/05/2022
27/05/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2022
Recebidos os autos no TST
17/05/2022
Pré-Autuação