Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 101082-05.2019.5.01.0342 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101082/2019-0342-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Emerson Barbosa Maciel
 
Agravado(s): DANIELA TAVARES RODRIGUES
Advogado: Dr. HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA
 
Agravado(s): MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO FONSECA MEDEIROS
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/12/2025
Transitado em Julgado em 28/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2024
Publicado intimação em 17/07/2024
16/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2024
Petição: 472852/2024 - Recurso Extraordinário
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
26/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/10/2023
25/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2023
Petição: 536681/2023 - Agravo Regimental
15/09/2023
Publicado despacho em 15/09/2023
14/09/2023
Não conhecido o recurso.      
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 26/05/2022
26/05/2022
Autuado
20/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2022
Recebidos os autos no TST
18/05/2022
Pré-Autuação