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Processo: RRAg - 10999-66.2019.5.03.0089
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10999-66.2019.5.03.0089
N�mero no TRT de Origem: ROT-10999/2019-0089-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogada: Dra. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
 
Recorrido(s): EBER NUNES DE LIMA
Advogado: Dr. ALESSANDRA CRISTINA DIAS
 
Advogado: Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS
 
Advogado: Dr. THIAGO MARTINS RABELO
 

Histórico do processo
20/04/2026
Petição: 48711/2026 - Instrumento de Mandato
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2026
Petição: 14061/2026 - Contrarrazões
16/01/2026
Publicado intimação em 16/01/2026
15/01/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2025
Petição: 329712/2025 - Recurso Extraordinário
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Não conhecidos os Recursos
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/03/2025
Petição: 67056/2025 - Instrumento de Mandato
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
21/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2023
Recebidos os autos
18/08/2023
Petição: 420343/2023 - Presta informações
02/06/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
16/05/2023
Petição: 263455/2023 - Pedido de conciliação
26/04/2023
Publicado despacho em 26/04/2023
21/04/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
10/04/2023
Petição: 181954/2023 - Requer providências
25/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 25/05/2022
25/05/2022
Autuado
20/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2022
Recebidos os autos no TST
19/05/2022
Pré-Autuação