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Processo: RR - 505-26.2018.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-505/2018-0121-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogada: Dra. ARIANA FREIRE PINHO
 
Recorrido(s): EDELSON MOUREIRA DE CARVALHO
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): MKTECH PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
16/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
16/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Retirado de Pauta
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
26/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
26/09/2022
Publicado despacho em 26/09/2022
23/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/06/2022
27/05/2022
Recebidos os autos para triagem
26/05/2022
Autuado
21/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2022
Recebidos os autos no TST
19/05/2022
Pré-Autuação