Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20095-34.2021.5.04.0663
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20095/2021-0663-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Procurador: Dra. Andréa Luciane Melara
 
Recorrido(s): CELSO MORAIS
Advogado: Dr. CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. JONAS CERVO ZAMBERLAN
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 761/2025/SETR3 em 07/07/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e provido
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 540/2025/SETR3 em 16/05/2025 (pauta)
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 27/05/2022
27/05/2022
Autuado
21/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2022
Recebidos os autos no TST
20/05/2022
Pré-Autuação