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Processo: RRAg - 1000309-52.2020.5.02.0703 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000309/2020-0703-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTROS
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): FLAVIA FERREIRA
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO GERONYMO
 
Advogado: Dr. RENATO GERONYMO
 
Agravado(s): DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Agravado(s): SYNERJET BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. SIMONE VIANELLO
 
Agravado(s): AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Agravado(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Agravado(s): TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
Advogado: Dr. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO
 
Agravado(s): BRASITEST LTDA.
Advogada: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA
 
Agravado(s): MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Dr. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2026
Petição: 36648/2026 - Agravo
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2026
Petição: 21805/2026 - Custas Processuais
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Petição: 120832/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2025
Petição: 86834/2025 - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/12/2024
Petição: 689629/2024 - Instrumento de Mandato
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/12/2023
Petição: 791005/2023 - Contrarrazões
04/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/12/2023
01/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2023
Petição: 666673/2023 - Agravo Regimental
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Não conhecido o recurso.      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 09/06/2022
09/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2022
Recebidos os autos no TST
20/05/2022
Pré-Autuação