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Processo: RR - 11338-81.2019.5.15.0124
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11338/2019-0124-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Mário Henrique Dutra Nunes
 
Recorrido(s): MATIAS CASELLA JUNIOR
Advogado: Dr. PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA
 
Recorrido(s): REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 869/2026/SETR2 em 17/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 335/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2475/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2489/2025/SEPREX em 14/07/2025
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1944/2023/SEPREX em 03/08/2023
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 626/2023/SETR2 em 03/04/2023
27/03/2023
Petição: 149725/2023 - Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 259/2023/SETR2 em 06/03/2023 (pauta)
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/09/2022
Publicado "ato publicado" em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2022
Petição: 313631/2022 - Agravo
27/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1322/2022/SETR2 em 27/06/2022
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
09/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/05/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 31/05/2022
30/05/2022
Autuado
24/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2022
Recebidos os autos no TST
20/05/2022
Pré-Autuação