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Processo: RR - 10749-34.2020.5.03.0142 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10749/2020-0142-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SALVINO VICENTE DA SILVA NETO
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Agravado(s): SEITON INDUSTRIAL EIRELI
Advogado: Dr. GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA
 

Histórico do processo
23/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/06/2025
Transitado em Julgado em 16/06/2025
26/05/2025
Publicado acórdão em 26/05/2025      
23/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
08/05/2025
Petição: 136120/2025 - Renúncia de Mandato
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/02/2025
Petição: 37176/2025 - Contrarrazões
06/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2025
05/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2024
Petição: 686237/2024 - Agravo
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Negado provimento ao Agravo
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/11/2023
Petição: 705499/2023 - Contrarrazões
20/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/11/2023
17/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2023
Petição: 611863/2023 - Agravo
26/10/2023
Publicado despacho em 26/10/2023
25/10/2023
Não conhecido o recurso.      
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 31/05/2022
31/05/2022
Autuado
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2022
Recebidos os autos no TST
23/05/2022
Pré-Autuação