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Processo: RRAg - 20028-98.2020.5.04.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20028/2020-0018-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Gustavo Alessandro Kronbauer
 
Agravado(s) e Recorrido(s): RICARDO LEHDERMANN
Advogada: Dra. LIANE RITTER LIBERALI
 

Histórico do processo
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 216/2026/SETR3 em 23/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1662/2025/SETR3 em 17/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
31/07/2024
Petição: 517267/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
08/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 31/05/2022
30/05/2022
Autuado
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2022
Recebidos os autos no TST
23/05/2022
Pré-Autuação