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Processo: RR - 66-11.2021.5.11.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-66/2021-0002-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): LUCIANO SOUZA DE AGUIAR
Advogado: Dr. PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
05/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
05/11/2026
Transitado em Julgado em 27/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2023
Petição: 305132/2023 - Recurso Extraordinário
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
04/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2023
Petição: 205837/2023 - Embargos Declaratórios
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 12/04/2023 às 09:00.
28/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2022
Petição: 606499/2022 - Agravo
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 07/06/2022
31/05/2022
Recebidos os autos para triagem
30/05/2022
Autuado
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2022
Recebidos os autos no TST
24/05/2022
Pré-Autuação